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POLÍTICA / STF vai julgar amanhã pedido de afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.
O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.

Ao fazer o anúncio do julgamento, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que a Corte deve resolver a questão amanhã, porque será a última sessão do STF antes da votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Ela será afastada por 180 dias, em caso de aprovação. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (11).

Está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão [do STF] antes daquela quarta-feira, e que nós poderemos decidir a questão que será trazida pelo ministro Marco Aurélio”, disse o presidente.

Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e o afastamento de Dilma por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.

A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo. A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhões em propina.

Ação Penal
No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. Cunha passou a condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo.

De acordo com os ministros, há indícios suficientes de que Eduardo Cunha pressionou, a partir de 2010, o ex-consultor da empresa Mitsui e um dos delatores da Lava Jato, Júlio Camargo, para que ele voltasse a pagar propina de US$ 5 milhões por um contrato de navios-sonda com a Petrobras, cuja negociação foi interrompida por problemas jurídicos.

Outro processo
Cunha é alvo de um segundo pedido de afastamento, feito no ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido é mais amplo e solicita que Cunha seja afastado do cargo, mas não deve julgado amanhã.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”. Por: Ebc

POLÍTICA / "Dilma vai usar todos os recursos contra o golpe", diz ex-marido da presidenta

O advogado gaúcho Carlos Araújo disse que a presidenta Dilma Rousseff – com quem teve um relacionamento de 25 anos e uma filha – vai usar todos os recursos possíveis para se opor ao processo de impeachment, que chamou de golpe. Para Araújo, a reação popular irá crescer se o vice-presidente Michel Temer assumir o governo, caso o Senado aceite o processo e Dilma seja afastada do cargo. O advogado e ex-preso político deu as declarações ontem (3) ao participar do programa Espaço Público, da TV Brasil.
Carlos Araújo, advogado trabalhista e ex-marido de Dilma Rousseff, concede entrevista ao Programa Espaço Público, da TV Brasil. Divulgação/Espaço Público/TV Brasil
No governo Lula e no primeiro governo Dilma, as elites brasileiras, de modo geral, foram muito beneficiadas, ganharam muito dinheiro. Mas os trabalhadores também. O povo também. A classe média alta ficou de fora – não foi beneficiada nem prejudicada. Mas se sentiu prejudicada ideologicamente, por vários fatores”, disse, em entrevista ao programa. Carlos Franklin Paixão de Araújo é advogado trabalhista e foi três vezes deputado estadual pelo PDT do Rio Grande do Sul. Ao lado de Dilma, militou contra ditadura militar de 1964. Ele e Dilma são pais da procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araújo e avós de Gabriel, 5 anos, e Guilherme, nascido no começo deste ano. Dilma e Araújo mantêm o companheirismo.

Na avaliação de Araújo, o “conformismo” em relação à saída de Dilma tende a desaparecer ao longo das próximas semanas. Para ele, a questão por trás do atual cenário político brasileiro é uma tentativa de impedir uma nova eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. “Se não fosse 2018, não tinha impeachment, não tinha nada”, disse. “Se Lula morresse hoje, se houvesse essa desgraça, não haveria impeachment”. Por: Ebc

POLÍTICA / Parecer de Anastasia defende continuidade do processo de impeachment

Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
Sem surpresas, o parecer de Anastasia defende a continuidade do processo de impeachment no Senado. Antonio Cruz/ Agência Brasil
Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.

Argumentos
Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias - e iniciar a fase de instrução do processo.

O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.

Próximos passos
Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.

Para ser aprovado pelo colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes à sessão. Apesar disso, seja qual for o resultado, o texto segue para análise do plenário do Senado. Se admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República.

Enquanto isso, no Senado a comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.

Histórico
A tramitação do impeachment teve início em dezembro do ano passado, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos advogados.

O processo tramitou em uma comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais de 20 dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do então relator, deputado deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

O texto foi submetido ao plenário da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauração do processo com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências. Por: Ebc

REGIÃO / Vítima de acidente envolvendo animal na BA-130 morre em Feira de Santana

A jovem Elijane Alves, de 34 anos, mãe de dois filhos, que residia nas proximidades do Colégio Estadual, em São José do Jacuípe, morreu por volta das 21 horas desta segunda-feira, 02 de maio de 2016, no Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana.
Foto ilustrativa
Ela foi vítima de um grave acidente registrado no dia 02 de abril, na BA-130, quando a mesma se dirigia em uma moto Biz para a comunidade de Poço Quilombo, para buscar a sua irmã que é dona de um bar na referida localidade.  A moto colidiu com um cavalo que estava amarrado ao lado da rodovia, mas devido a corda ter folgado, o cavalo subiu para a pista causando o acidente.

Socorrida para a UPA 24h, Elijane Alves deu entrada na unidade de saúde com suspeita de TCE – Traumatismo Craniano Encefálico – além de uma forte pancada no tórax.

Após os primeiros atendimentos, Elijane Alves, foi transferida para o Cleriston Andrade, onde passou por cirurgias, mas não resistiu aos traumas, vindo a falecer na noite de segunda-feira, a exatamente um mês do acidente.

O corpo de Elijane Alves será levado para São José do Jacuípe, onde será sepultado em horário ainda não informado pela família. Por: Arnaldo Silva

ESPORTE / Bahia acerta com Inter compra do zagueiro Jackson

Com o anúncio de Renato Cajá e aguardando apenas a liberação do Sport para anunciar o também meia Régis, o Bahia sacramentou a contratação de mais um reforço para disputa da Série B, desta vez para o criticado setor defensivo, como antecipado aqui no Blog Futebol Bahiano, o zagueiro Jackson chega ao Fazendão nos próximos dias para realizar exames médicos e assinar contrato válido por quatro temporadas.
O zagueiro se destacou no Goiás em 2014 e no ano seguinte seguiu para o Palmeiras onde demorou, mas engrenou, e acabou a temporada em alta como titular do time que conquistou a Copa do Brasil, mas sem acerto entre os clubes, acabou retornando ao Internacional, que agora repassa o jogador ao Bahia em definitivo. Informações dão conta que o tricolor irá adquirir 60% dos direitos econômicos do atleta de 26 anos que, inclusive, já despediu dos companheiros de Inter antes de desembarcar em Salvador. Por: Futebolbahiano

FIQUE SABENDO! / Band encerra parceria com a Globo e não vai transmitir o Brasileirão

A Band comunicou na tarde desta terça-feira o fim de sua parceria com a Globo para a exibição do Campeonato Brasileiro. O acordo perdurou por uma década, no entanto, conforme informou a emissora o agravamento da crise econômica impediu a Band de prosseguir com esse licenciamento, a partir desta temporada.
Téo José é um dos principais narradores da casa
No comunicado, as emissoras afirmaram que a 'decisão foi tomada em comum acordo e dentro do mais elevado espírito de cooperação que caracteriza seu relacionamento de muitas décadas e que prossegue em outros eventos esportivos e institucionais'.

Sem interrupções, a Band transmitiu o Brasileirão desde 2007 e chegou a exibir chamadas da competição deste ano. Em 2014, a Band perdeu a Série B para a RedeTV! e também não transmitiu a Copa do Brasil.

Dentre outros benefícios desta parceria, a Globo adquiriu os direitos de transmissão da Liga dos Campeões, exibida pela Record até 2009, e repassou à Rede Bandeirantes, única emissora aberta do país que exibia os duelos desde a fase de grupos, enquanto a Globo só transmitia os principais confrontos da fase mata-mata. Quanto ao torneio de clubes mais importante da Europa, a parceria entre as emissoras prevalece, assim como para alguns torneios estaduais. Por: Otempo

FIQUE SABENDO! / Chuva em Salvador: Codesal registra 25 solicitações de emergência

A Codesal (Defesa Civil) informou, que até às 9h30 da manhã desta quarta-feira, dia 4,  já havia recebido 25 solicitações de emergência na capital baiana. Apesar do número de chamadas, não houve registro de feridos.
Foram quatro alagamentos de imóvel, três ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, três ameaças de deslizamento de terra, um desabamento parcial, 12 deslizamentos de terra e uma infiltração.

A Codesal permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. Por: Horadobico

POLÍTICA / Relator da Comissão de Impeachment no Senado apresenta hoje parecer

O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia, apresenta hoje (4), às 13h30, seu parecer. A leitura, marcada inicialmente para o meio-dia, foi adiada para as 13h30 porque o relator pediu um pouco mais de prazo para concluir o documento. Após a leitura do texto, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista de inscrição nem debate previsto após a leitura.
O relator da Comissão do Impeachment, Antônio Anastasia (esquerda), apresenta às 13h30 o parecer sobre o pediddo de afastamento de Dilma. Marcelo Camargo/Agência Brasil
Amanhã (5), a sessão começará às 10h com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.

A votação do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o encaminhamento, e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa.

Plenário
A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo o prazo. Com isso e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na quarta-feira (11).

Se o processo for admitido pelo Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo. A comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta. Por: Ebc

POLÍTICA / PGR pede ao Supremo autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo

Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a  presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (MS). Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos. Na época, Cardozo ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, decidir sobre a abertura do pedido de investigação. Ainda não há data para a tomada da decisão.

Outro lado
Em março, após a divulgação dos primeiros trechos da delação de Delcídio, Marcelo Navarro declarou que nunca favoreceu investigados na Lava Jato. "Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim", disse o ministro, na ocasião.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, divulgou nota dizendo que as declarações do  senador Delcídio do Amaral são “levianas e mentirosas”. Para Cardozo, “a abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva”.

Cardozo também lamentou que, “mais uma vez, um inquérito silogoso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador”.

O Instituto Lula disse, em nota, na época da divulgação da delação do senador Delcídio do Amaral, que o ex-presidente jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade e que tem havido “jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas e denúncias sem fundamentos”. Por: Ebc

FIQUE SABENDO! / Licença-paternidade é ampliada para 20 dias para servidores públicos federais

Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos.

As mudanças também são aplicáveis a quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado pela prorrogação da licença não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante o período.

O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.” Por: Ebc

BOM EXEMPLO / Menina de 12 anos cria biblioteca para incentivar leitura em povoado

A jovem Clarinha com sua atitude exemplar, contraria boa parte da atual geração que se apega cada vez mais ao uso das redes sociais, deixando de lado a prática da leitura convencional.
Ao lado do seu pai-avô, Maria Clara mostra sua biblioteca.
A pequena Maria Clara tem apenas 12 anos, mas teve uma iniciativa de gente grande. Clarinha, como é conhecida, mora no povoado de Serrote, a cerca de 15 km de Conceição do Coité, no semiárido baiano, no Território do Sisal. Estudante da Escola Antonio Nunes Gordiano Filho, no distrito de Salgadália, teve uma ideia nada comum na era da informação digital, no tempo em que as redes sociais predominam em nosso dia-a-dia. Ela fundou uma biblioteca para incentivar o hábito da leitura, nas crianças e adolescentes do povoado.

Com ajuda de Simone Nascimento, diretora de escola, e do seu ‘’pai-avô’’, Guiofredo Pereira, mais conhecido por Guió, presidente da associação de moradores da comunidade, Clarinha começou uma campanha de doações de livros e montou um acervo, que mistura livros didáticos, romances e clássicos da literatura brasileira, que ficam sobre duas prateleiras de ferro, no local onde há alguns anos funcionava um posto telefônico, às margens da BA 411.
Casa onde funciona a biblioteca, em Serrote.
Clarinha, que se expressa muito bem – certamente porque ler bastante – conta que tudo começou enviando mensagens em grupos do aplicativo WhatsApp, explicando a ideia, e logo surgiram os primeiros interessados em ajudá-la. E assim abriu a biblioteca comunitária, que já fornece material para pesquisa de estudantes e faz empréstimo de livros. Apesar do tamanho e da simplicidade, não falta organização e controle. Todos livros são catalogados e os empréstimos são devidamente registrados. “A biblioteca é de toda comunidade. Esses livros não são meus, são para quem quiser levar pra casa, e ficar quanto tempo for necessário pra terminar a leitura”, ressaltou.

A iniciativa da jovem chamou a atenção de muita gente. Como a radialista Vilmara de Assis, que esteve na localidade e visitou a biblioteca. Ela ficou impressionada com a atitude da garota e resolveu apoiar a ideia, divulgando o projeto em seu programa de rádio semanal, em emissora da cidade de Serrinha, pedindo doações de livros.
A radialista Vilmara de Assis, entrevista Maria Clara.
O assessor do deputado Alex da Piatã, Valdemi de Assis, irmão da radialista, resolveu engrenar mais ainda o projeto de Clarinha, levando-a pra Salvador. Na última terça, 26, Maria Clara conheceu a biblioteca do campus I da UNEB, no Cabula, ao lado do seu avô Guió e da radialista Vilmara. Por lá, Luciana Menezes, coordenadora do sistema de bibliotecas da UNEB se emocionou com o exemplo da menina e se dispôs a visitar o local e ajudar na ampliação do projeto da coiteense.
Guiofredo, Maria Clara, Luciana Menezes, Valdemi de Assis e Vilmara de Assis, em frente a biblioteca da UNEB.
Já na fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, foi recebida pela diretora do Livro da Leitura, Mariangela Nogueira, que se entusiasmou com a história e garantiu apoio imediato, doando uma caixa de livros com cerca de 50 exemplares. Mariangela sugeriu que a jovem inscreva um projeto no programa de formação de agente de leitura, do MinC, que incentiva e promove o acesso a leitura, pelo qual o contemplado recebe um kit de livro, fardamento, uma bicicleta e uma ajuda de custo.
Mariangela, da Fundação Pedro Calmon, se impressiona com a garota Clarinha.
A jovem Clarinha com sua atitude exemplar, que contraria boa parte da atual geração que se apega cada vez mais ao uso das redes sociais, deixando de lado a prática da leitura convencional, sonha em ter uma grande biblioteca na comunidade, em um espaço maior com milhares de livros. Pelo carinho e apoio que tem recebido, sobretudo pela sua determinação, não parece tao distante de se realizar. Por:  Calila Noticias

CAPIM GROSSO / Juiz de Campo Formoso é designado para atuar em Capim Grosso, informa OAB

A presidente da OAB/Subseção Jacobina, Dra. Marilda Miranda, informou ao blog Arnaldo Silva, que o Juiz Francisco Pereira, da cidade de Campo Formoso, foi designado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para atuar como Juiz substituto em Capim Grosso.
A decisão foi anunciada como resposta à solicitação da OAB Subseção Jacobina, na pessoa da presidente, por conta da saída de Dr. Artur Bernardo Maia do Nascimento, transferido da Comarca de Mairi, no final de 2015, mas devido ao magistrado ter sido aprovado em um concurso para juiz no Estado do Rio Grande do Norte, onde continuará a desenvolver as suas atividades, a Comarca que chegou há ficar quatro anos sem juiz, voltou a viver o mesmo dilema, mas com a nomeação, a Comarca de Capim Grosso, que registra um grande número de processos, incluindo ainda os serviços da Justiça Eleitoral, terá agora as suas demandas contornadas com a designação do citado magistrado. Por: Arnaldosilvaradialista

POLÍTICA / JANOT COLOCA LULA, PT E PMDB NA LAVA JATO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu fazer um strike nesta terça-feira, incluindo diversos nomes na Operação Lava Jato e começando por ninguém menos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; além dele, Janot pediu investigações sobre peças importantes do governo da presidente Dilma Rousseff, como os ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini; outro nome incluído por Janot foi o de Antônio Palocci, ex-chefe da Casa Civil; do PMDB, estão citados o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); "As provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal", diz Janot; "Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada"; ontem, ele havia pedido investigação contra o presidente do maior partido de oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu fazer um strike nesta terça-feira, incluindo diversos nomes na Operação Lava Jato, entre eles, ninguém menos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Lula, Janot pediu investigações sobre peças importantes do governo da presidente Dilma Rousseff, como os ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.

Outro nome incluído por Janot foi o de Antônio Palocci, ex-ministro-chefe da Casa Civil. Janot pede ainda investigação contra Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação Social, e Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, bem como de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Do PMDB, estão citados o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), assim como o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

"As provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações", disse Janot.

"Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização. As provas apontam para o envolvimento das seguintes autoridades com prerrogativa de foro: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner, Delcídio do Amaral", acrescenta o procurador-geral.

Ontem, Janot havia pedido investigação contra o presidente do maior partido de oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os inquéritos estão sendo solicitados a partir da delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

PGR pede investigação de Lula e mais 29 envolvidos na Lava Jato

André Richter - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.

A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:

- Ex-presidente Lula;
- Ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva;
- Senadores Jader Barbalho e Delcídio do Amaral;
- Deputados Eduardo Cunha, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro e André Moura; Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortes, Manoel Junior e Henrique Eduardo Alves;
- Assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;
- Ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.

O procurador solicitou abertura de investigação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da estatal, e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.

Ao pedir a inclusão de novos envolvidos no inquérito, que está em andamento desde o ano passado, Janot sustenta que houve um aprofundamento nas investigações. As acusações estão baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador sem partido Delcídio do Amaral (MS) nos acordos de delação premiada.

"Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações", argumentou Janot. Por: Brasil247

FIQUE SABENDO! / Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país.
A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo.

A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.

Fora do ar
O WhatsApp está sem funcionar desde às 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Inicialmente, a medida valeria por 72 horas, ou seja, até as 14h de quinta-feira (5).

A ordem de bloquear o WhatsApp ocorreu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do vice-presidente do Facebook, em março deste ano: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

O aplicativo já havia sido bloqueado em dezembro do ano passado. A determinação é que o serviço ficasse fora do ar por 48 horas, mas foi restabelecido em 12 horas por uma medida liminar. Na ocasião, o Whatsapp começou a funcionar em poucas horas.

Em nota, o WhatsApp disse que está desapontado com a decisão, que pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço.

Inocentes prejudicados
O bloqueio também foi criticado pelo diretor executivo do WhatsApp, Jan Koum, em sua conta no Facebook. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o Whatsapp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos”, disse.

Ontem, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço.

Segundo especialista ouvido pela Agência Brasil, o  bloqueio fere o Marco Civil da Internet. Por: Ebc

PRECONCEITO / Internautas espalham mensagens de ódio contra o nordeste após bloqueio do WhatsApp

Nesta segunda-feira (2), a justiça do Brasil determinou, pela segunda vez, o bloqueio do WhatsApp por 72 horas, tendo início às 14h. Desta vez, a ordem foi do juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe.
A internet logo reagiu à decisão e muitas pessoas aproveitaram a oportunidade para espalhar mensagens de ódio e preconceito contra o nordeste. "Sergipe" e "WhatsApp" apareceram como os termos mais comentados do Twitter.

Alguns usuários aproveitaram a brecha para "brincar" com o fato da decisão ter sido admitida em Sergipe, como se o estado "não fizesse parte do país". Veja:
Por: Redetv

POLÍTICA / Propostas sociais do PMDB incluem revisão de programas e privatizações

Privatizações, mais ênfase em exportações e relançamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são algumas das medidas que o vice-presidente Michel Temer pretende tomar caso o Senado Federal decida pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
Após lançar, em outubro do ano passado, o documento Uma Ponte para o Futuro, que continha reflexões gerais sobre o momento político e econômico brasileiro, o PMDB preparou nos últimos dias outro conjunto de propostas, dessa vez com ênfase nas áreas sociais, ao qual a Agência Brasil teve acesso à íntegra.

Chamado de A Travessia Social e elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo ex-ministro da Aviação Civil Moreira Franco, o documento é uma antecipação do que Temer pretende fazer em relação a praticamente todos os programas sociais dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se assumir o Palácio do Planalto.

Um dos pontos do documento prevê o aumento da eficiência dos programas sociais, com foco principalmente na parcela mais pobre da população. No caso do Bolsa Família, o alvo seria os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres da população. Para os 70 milhões que estão na faixa entre os 40% e 50% mais pobres, a prioridade será aprimorar a entrada no mercado de trabalho. O documento também prevê a criação de um programa de certificação de capacidades, com formação anual para trabalhadores, empregados ou não.

O PMDB pretende relançar o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. O primeiro deverá ter também foco nos mais pobres. Já o Pronatec será avaliado quanto ao impacto na melhoria do emprego e na renda do trabalhador.

Ambicioso, o programa peemedebista propõe uma revisão dos programas conduzidos pelo atual governo, mas não dá detalhes sobre a execução dessas reformas. “O ponto fraco é a falta de uma cultura de avaliação que produza consequências. O importante é que os benefícios precisam chegar aos destinatários e os custos de administração dos programas devem ser os mais baixos possíveis”, diz o texto.

Privatizações
Na maioria das áreas, o documento defende mais proximidade entre governo e setor privado. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, diz  um trecho do programa. Em outro ponto, o texto diz que as áreas de maior atração de investimentos privados serão “as concessões de infraestrutura e a criação de bens de alto benefício social por meio de arranjos institucionais público-privados, nas áreas de habitação popular, de saneamento e transporte urbano de alta qualidade”.

Em A Travessia Social, o PMDB também diz que o Estado deixará de ser o provedor direto de bens públicos e que deverá ter foco em prover apenas o que o mercado não consegue. “O governo estará empenhado na criação e na melhoria dos bens públicos à disposição da população, em especial das populações mais pobres, mas não será mais seu provedor direto, para poder concentrar-se em saúde, educação, segurança pública e proteção social, que são bens públicos que o mercado tem dificuldades de prover”, de acordo com o texto.

As privatizações são citadas, inclusive, como sugestão para melhorias nos serviços de saúde. “É preciso identificar oportunidades de colaboração com o setor privado, para desenvolver parcerias público-privadas com compartilhamento de riscos operacionais e financeiros, para estimular aumentos de produtividade e ganhos de eficiência”, diz o documento.

Para o PMDB, é necessária uma nova lei de licitações e mudanças em outras normas que regulam as relações com o setor privado.

Ajuste fiscal
De acordo com o programa de Temer para a área social, “o aprofundamento da contração do gasto público e a busca de superávits fiscais a qualquer preço podem não ser o melhor caminho” para as contas públicas. O partido vê na aprovação, pelo Congresso Nacional, de medidas de equilíbrio fiscal como “um esforço bem-sucedido de crescimento”.

Sem o peso das atuais restrições estruturais, vamos poder aliviar a contração da economia, estimular a iniciativa privada e começar um longo esforço para proteger os mais vulneráveis dos efeitos da crise e começar a tornar mais suportável a vida das grandes maiorias nas cidades”, diz a proposta peemedebista.

Mercado externo
Para o partido, os “motores possíveis para o novo crescimento do país” são o investimento privado e as exportações. “As exportações devem se tornar uma parte importante de nossa economia e uma fonte permanente de empregos bem remunerados para nossa população”.

No documento, o PMDB também aponta que, para tornar o setor industrial competitivo, é necessário revisar o sistema tributário, atualizar as regras trabalhistas.

O programa também defende mais análise sobre a inserção do Brasil em acordos regionais de comércio. “Esses acordos regionais são uma arquitetura aberta, à qual podemos ou devemos aderir, com o pesado custo de ter que aceitar regras em cuja definição não tivemos qualquer participação. Vamos pagar o custo de ter chegado tarde por culpa exclusivamente nossa, e talvez venhamos a encontrar agora um ânimo mais protecionista nos países centrais”. Por: Ebc