FIQUE SABENDO! / Código de Trânsito Brasileiro pode ganhar capítulo dedicado a ciclistas

A popularização do uso da bicicleta como meio de transporte não foi acompanhada do aperfeiçoamento da legislação. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem poucos trechos dedicados ao tema. A fim de mudar esse panorama, a OAB-Barra e a Comissão de Segurança do Ciclismo do Rio de Janeiro se juntaram para formular um capítulo destinado às magrelas no novo CTB, que está sendo discutido na Câmara Federal.
Projeto da OAB prevê maior proteção aos ciclistas no CTB
A ideia nasceu há pouco mais de um mês, quando a Comissão de Direito de Trânsito da OAB-Barra organizou um fórum de ciclismo, lotando seu auditório.

O presidente da comissão, Márcio Dias, explica que já há uma minuta do novo CTB, parte do Projeto de Lei 8.085, mas o texto pouco acrescenta ao tema: "Basicamente colocaram três itens tratando de bicicleta. Mudou muito pouco, e quisemos fazer um capítulo específico sobre ciclismo".

Sugestões
Dias, então, procurou o deputado Sergio Brito (PSD-BA), relator do projeto, que se disse receptivo à ideia e deu até 10 de maio para receber as sugestões.

As principais são a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição, que hoje só existem no Rio; a regulamentação de veículos elétricos; e o aumento das sanções nos casos em que os motoristas não reduzirem a velocidade ao se aproximarem de ciclistas e nos de atropelamentos em ciclovias.

Por: Via site Mobilize

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