ECONOMIA / Juiz suspende aumento da gasolina e determina diminuição do preço

Magistrado alega que não houve o não cumprimento da “noventena
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributo sobre combustíveis anunciado pelo governo. A decisão vale para todo o país e é provisória. Por meio de uma liminar, o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento do PIS-Cofins sobre gasolina e etano.

O magistrado cita, entre outras coisas, que não houve o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. “Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”, diz o juiz.

É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional”, diz o magistrado. A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs.

Por: varelanoticias
Este espaço não tem fins lucrativos e nunca teve. Eventuais propagandas são veiculadas gratuitamente quando achar que mereça divulgação, com exceção da Várzea Net que min fornece a internet e de eventuais doações. Como muitos pensam não ganho e nunca ganhei nada por acessos ou de qualquer outra forma, faço este trabalho com amor e tentando de alguma forma desfazer o que a maioria da imprensa porca e parcial da região faz para lhe enganar. Não acredito que uma imprensa imparcial ganhe de prefeituras ou de qualquer político para expor seus eventuais trabalhos ou colocar banner dos mesmos em seus Sites e Blogs. Damos as boas vindas e agradecemos a todos pela visita a este espaço. Este site é dedicado a todos Varzeanos que estão em outras cidades e estados do Brasil, com saudade de tudo de bom que tem neste lugar (Várzea da Roça/BA). Fiquem à vontade para acompanhar ao máximo todas as notícias e informações divulgadas. Aproveitem para ouvir a Rádio Ouricuri.
top ads

Nenhum comentário:

Obrigado pelo seu comentário. A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria e não troca de ofensas entre leitores. Comentários anônimos e com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site Val Bahia News.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE VÁRZEA DA ROÇA:

[VÁRZEA DA ROÇA][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA REGIÃO:

[REGIÃO][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA POLÍTICA:

[POLÍTICA][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO ESPORTE

[ESPORTE][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE:

[MEIO AMBIENTE][stack]