ECONOMIA / EMPRESAS BAIANAS PODEM TER QUEBRADEIRA GENERALIZADA, POR CAUSA DE INCENTIVOS

Uma quebradeira generalizada pode atingir a economia baiana, especialmente o setor industrial, se não for resolvido o impasse referente a supressão dos incentivos fiscais concedidos pelo estado para que as empresas se instalassem na Bahia.
O problema é o seguinte: o Congresso Nacional aprovou uma lei há quatro meses que abriu espaço para a validação dos incentivos fiscais concedidos, contanto que houvesse concordância de dois terços das unidades federativas, validado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 180 dias, após a aprovação da lei.

Esse prazo termina agora em fevereiro, mas os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro se uniram e apresentaram uma proposta sobre a validação de benefícios fiscais que desagrada todos os demais integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Esses estados querem remover imediatamente, ao longo de 15 anos, os benefícios tributários concedidos.   Com isso as empresas teriam um aumento de custo imediato e, segundo algumas interpretações, teriam de pagar imposto acumulados ao longo dos anos. Os demais estados defendem o fim dos benefícios só ao final dos 15 anos. Os estados do Norte e Nordeste defendem que os benefícios fiscais ainda são necessários para estimular o desenvolvimento regional.

A convalidação dos incentivos é fundamental, pois na Bahia, por exemplo, são centenas de empresas no polo Industrial de Camaçari que operam há muitos anos com isenção de impostos.  Se não houver um consenso até fevereiro a lei perde eficácia e muitas empresas terão uma conta enorme de impostos atrasados a pagar. Com informações do Valor Econômico.

Por: bahiaeconomica
“Quando vocês tiverem dúvidas quanto a que posição tomar diante de qualquer situação, atentem… Se a Rede Globo for a favor, somos contra. Se for contra, somos a favor!”
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