FIQUE SABENDO! / MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE ATENÇÃO COM GASTOS DE PREFEITOS EM FESTAS JUNINAS

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos promotores atenção aos gastos das prefeituras nas festas juninas. A chefe do Ministério Público estadual (MP-BA) considera, em documento publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (11), que os festejos juninos são manifestações culturais de alta significação popular, no entanto “o eventual apoio do poder público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”.
A recomendação também leva em conta a crise econômica enfrentada pelos municípios com a diminuição da disponibilidade de recursos para as prefeituras. “O dispêndio de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, a exemplo daquelas relativas à saúde, à educação e ao saneamento básico, nem de forma a burlar a impessoalidade, a igualdade entre os fornecedores de obras, bens e serviços e a busca da proposta mais vantajosa e econômica para a administração pública”, aponta a procuradora-geral.

Por: bahiaeconomica
Este espaço não tem, e nunca teve, fins lucrativos. As eventuais propagandas são veiculadas gratuitamente, isso quando acho que merecem divulgação. Diferente do que muitos pensam, não ganho e nunca ganhei nada por acessos e/ou outras formas, com exceção da Várzea Net, pois eles me fornecem a internet, e as vezes, bem eventualmente, recebo algumas pequenas doações. Faço esse trabalho com amor, e venho tentando, de alguma forma, desfazer o que a maioria da imprensa porca e parcial, da região, vem fazendo. Não acredito que uma imprensa que se diz imparcial fique ganhando de prefeituras e/ou de qualquer político para expor seus trabalhos ou até divulgar banners dos mesmos nesses sites e blogs ditos imparciais. Damos boas vindas e agradecemos a todos pela visita. Este site é dedicado a todos os Varzeanos que estão em outras cidades e estados do Brasil, e que sentem saudades de tudo de Bom que tem neste lugar (Várzea da Roça/BA). Fiquem a vontade para acompanhar ao máximo as notícias e informações aqui divulgadas. Aproveitem para ouvir a Rádio Ouricuri.
top ads

Nenhum comentário:

Obrigado pelo seu comentário. A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria e não troca de ofensas entre leitores. Comentários anônimos e com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site Val Bahia News.

top ads

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE VÁRZEA DA ROÇA:

[VÁRZEA DA ROÇA][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA REGIÃO:

[REGIÃO][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA POLÍTICA:

[POLÍTICA][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO ESPORTE

[ESPORTE][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE:

[MEIO AMBIENTE][stack]