FIQUE SABENDO! / Ibama anula multa aplicada a Bolsonaro por pesca irregular

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) apontou que o presidente não teve direito a ampla defesa no processo
Queiroz e Bolsonaro em foto de janeiro de 2013 (Reprodução/Instagram)
Uma multa ambiental de R$ 10 mil aplicada em 2012 contra Jair Bolsonaro foi anulada no último dia 20 de dezembro pela superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, quando o capitão da reserva ainda não havia assumido a Presidência da República.

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) apontou que Bolsonaro não teve direito a ampla defesa no processo, segundo O Globo.

O processo já havia passado pela primeira e segunda instâncias julgadoras do órgão ambiental, que decidiram pela manutenção da multa por pesca irregular em Angra dos Reis. Bolsonaro recorreu em ambas as oportunidades.

Quando o caso chegou à AGU para a inscrição da dívida ativa, a instituição considerou que as decisões do Ibama não estavam fundamentadas e que o presidente não teve a oportunidade de apresentar sua defesa. Com a decisão, haverá um novo julgamento em primeira instância.

Por: bahia.ba
top ads

Nenhum comentário:

Obrigado pelo seu comentário. A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria e não troca de ofensas entre leitores. Comentários anônimos e com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site Val Bahia News.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE VÁRZEA DA ROÇA

[VÁRZEA DA ROÇA][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA REGIÃO

[REGIÃO][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA POLÍTICA

[POLÍTICA][stack]

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO ESPORTE

[ESPORTE][stack]